Voltar para busca
0704708-61.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.670,90
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: DECOLAR.COM LTDA. - Apelado: Fabio, registrado civilmente como Fernando Fábio Onofre da Silva - Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Gabriel Souza Nunes (OAB: 6594/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0704708-61.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Erik da Fonseca Farhat -
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: DECOLAR.COM LTDA. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) Apelado: Fabio, registrado civilmente como Fernando Fábio Onofre da Silva Advogado: Gabriel Souza Nunes (OAB: 6594/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704708-61.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Tur Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704708-61.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: DECOLAR.COM LTDA. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) Apelado: Fabio, registrado civilmente como Fernando Fábio Onofre da Silva Advogado: Gabriel Souza Nunes (OAB: 6594/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704708-61.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Tur Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704708-61.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: DECOLAR.COM LTDA. - Apelado: Fabio, registrado civilmente como Fernando Fábio Onofre da Silva - Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Gabriel Souza Nunes (OAB: 6594/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0704708-61.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adamarcia Machado Nascimento -
28/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/12/2025, 09:05Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/12/2025, 09:05Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2025, 19:33Publicado ato_publicado em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GABRIEL SOUZA NUNES (OAB 6594/AC) - Processo 0704708-61.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Fabio, registrado civilmente como Fernando Fábio Onofre da SilvaB0 - RECLAMADO: B1DECOLAR.COM LTDA.B0 - Recebo, com fundamento no art. 43, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), observada a certidão exarada, o recurso interposto apenas no efeito devolutivo, pois, não vislumbro e tampouco restou demonstrada a possibilidade de dano
13/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
12/11/2025, 06:26Recebidos os autos
10/11/2025, 09:49Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2025, 09:49Expedição de Certidão.
10/11/2025, 07:27Conclusos para decisão
07/11/2025, 07:37Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2025, 13:17Documentos
Interlocutória
•11/07/2025, 13:52
Ato Ordinatório
•14/07/2025, 09:45
Ata de Audiência (Outras)
•07/08/2025, 11:28
CARIMBO
•28/08/2025, 17:00
CARIMBO
•14/10/2025, 10:36
Interlocutória
•10/11/2025, 09:49