0711522-05.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

CARLOS AFONSO ALVES

CPF 153.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 03:17

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Carlos Afonso AlvesB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) - Processo 0711522-05.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por Carlos Afonso Alves em face de Latam Airlines Brasil, na qual foi proferida sentença de procedência às fls. 177/180. Inconformada, a requerida interpôs recurso de apelação às fls. 186/202. Posteri

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 13:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

21/01/2026, 13:28

Conclusos para decisão

19/01/2026, 06:51

Realizado cálculo de custas

08/01/2026, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 20:45

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2025, 16:01

Realizado cálculo de custas

18/12/2025, 14:44

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Afonso AlvesB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - (...) Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) - Processo 0711522-05.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Carlos Afonso Alves, para condenar a ré LATAM Airlines Brasil ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC, a partir desta sent

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 09:42

Julgado procedente o pedido

25/11/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:18

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 09:56

Interlocutória

•12/08/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:10

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2025, 08:08

CARIMBO

•25/11/2025, 09:13

Interlocutória

•21/01/2026, 13:28