0711111-59.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.545,72

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF 112.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DUARTE LIMA

OAB/AC 4328•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/04/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de pp. 972/984, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0711111-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - "Republicada por incorreção na publicação anterior: 3) DISPOSITIVO Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0711111-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por José Ferreira da Silva em face de Banco BMG S/A com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Proce

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 14:14

Expedida/Certificada

23/03/2026, 14:14

Ato ordinatório

23/03/2026, 09:26

Processo Reativado

23/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de Apelação

23/02/2026, 16:30

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 05:57

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - 3) DISPOSITIVO Intimação - ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0711111-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por José Ferreira da Silva em face de Banco BMG S/A com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 08:26

Documentos

Interlocutória

•14/07/2025, 10:31

Despacho

•23/07/2025, 13:43

Interlocutória

•14/08/2025, 11:40

Interlocutória

•21/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:45

Ata de Audiência (Outras)

•03/10/2025, 11:47

CARIMBO

•29/01/2026, 16:44