0704628-97.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JAISON DE MENEZES LIMA

CPF 015.***.***-29

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/MT 29882•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 20/09/2025

20/09/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB 505203SP) - Processo 0704628-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - RECLAMANTE: B1Jaison de Menezes LimaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.

28/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2025, 08:37

Julgado improcedente o pedido

21/08/2025, 11:21

Decisão

21/08/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 12:57

Infrutífera

08/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 06:46

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB 505203SP) - Processo 0704628-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - RECLAMANTE: B1Jaison de Menezes LimaB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 08/08/2025 às 09:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoc

21/07/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•15/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:21

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2025, 11:40

CARIMBO

•21/08/2025, 11:21