0704739-81.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.133,52

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LEONIDAS MARTINS MAGALHAES NETO

CPF 889.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS JOSE MEDEIROS DANTAS

OAB/RN 19735•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 10:38

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: MATEUS JOSÉ MEDEIROS DANTAS (OAB 19735/RN) - Processo 0704739-81.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Leônidas Martins Magalhães NetoB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 07:48

Julgado improcedente o pedido

06/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 17:53

Infrutífera

14/08/2025, 20:21

Juntada de Petição de Réplica

13/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:33

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2025, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 02:18

Documentos

Interlocutória

•15/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:12

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2025, 20:21

CARIMBO

•06/10/2025, 12:51