0704771-86.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.667,82

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA COSTA DE LIMA

CPF 739.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON FREITAS MERCHED

OAB/AC 4260•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) - Processo 0704771-86.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Maria Costa de LimaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Sentença:...Isso posto, em substituição à decisão leiga (p. 112-113) e com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, julgo improcedentes os pedidos formulados por Maria Costa de Lima, em face de GOL LINHAS A

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 08:32

Recebidos os autos

13/10/2025, 10:47

Julgado improcedente o pedido

13/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 18:56

Infrutífera

02/09/2025, 14:11

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0704771-86.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Maria Costa de LimaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 02/0

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 06:26

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:31

Documentos

Interlocutória

•15/07/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:25

Interlocutória

•12/08/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:20

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2025, 14:11

CARIMBO

•13/10/2025, 10:47