0704149-07.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 26.898,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Clovis de Souza Lodi

Partes do Processo

ALBERLINDO CAVALCANTE DE SOUZA

CPF 078.***.***-06

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

WILLIAN POLLIS MANTOVANI

OAB/AC 4030•Representa: ATIVO

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB/CE 27714•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:47

Processo Reativado

20/02/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alberlindo Cavalcante de Souza Advogado: Willian Pollis Mantovani (OAB: 4030/AC) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704149-07.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704149-07.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alberlindo Cavalcante de Souza Advogado: Willian Pollis Mantovani (OAB: 4030/AC) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704149-07.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704149-07.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alberlindo Cavalcante de Souza - Apelado: Banco Itaú Consignado S/A - Advogado: Willian Pollis Mantovani (OAB: 4030/AC) - Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0704149-07.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

03/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/11/2025, 11:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1Banco Itau Consignado S.a.B0 - Tempestivo o recurso inominado e comprovada a condição de hipossuficiência financeira da parte recorrente, dou por dispensado o preparo ante o pedido de gratuidade da justiça e, com isso, Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0704149-07.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - recebo-o em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95). Intime a recorrida para, querendo, no prazo de de

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 08:29

Recebidos os autos

24/10/2025, 09:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/10/2025, 09:12

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:04

Documentos

Interlocutória

•22/06/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 07:37

Ata de Audiência (Outras)

•21/07/2025, 07:46

CARIMBO

•21/07/2025, 14:08

Interlocutória

•23/07/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 17:23

Ata de Audiência (Outras)

•29/08/2025, 19:37

CARIMBO

•25/09/2025, 12:37

Interlocutória

•24/10/2025, 09:12