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0705035-06.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
DAYSE RODRIGUES FERREIRA
CPF 015.***.***-20
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
JOAO CEZAR DA SILVA FREIRE
OAB/AC 6346•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 09:05Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 09:00Processo Reativado
23/02/2026, 12:56Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: DAYSE RODRIGUES FERREIRA Advogado: João Cezar da Silva Freire (OAB: 6346/AC) Apelado: Banco BMG S.A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705035-06.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relat Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705035-06.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: DAYSE RODRIGUES FERREIRA Advogado: João Cezar da Silva Freire (OAB: 6346/AC) Apelado: Banco BMG S.A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705035-06.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relat Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705035-06.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: DAYSE RODRIGUES FERREIRA - Apelado: Banco BMG S.A. - Advogado: João Cezar da Silva Freire (OAB: 6346/AC) - Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0705035-06.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -
09/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/11/2025, 12:11Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/11/2025, 12:11Recebidos os autos
06/11/2025, 12:10Juntada de Petição de Contra-razões
05/11/2025, 09:17Publicado ato_publicado em 30/10/2025.
30/10/2025, 08:21Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0705035-06.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Dayse Rodrigues FerreiraB0 - RECLAMADO: B1Banco BMG S.A.B0 - Defiro a pretensão de assistência judiciária gratuita (pág. 225-230). Recebo, com fundamento no art. 43, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), observada a certidão exarada, o recurso interposto apenas no efeito devolutivo, pois, não vislumbro e tampouco restou demonstra
30/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
29/10/2025, 06:23Recebidos os autos
23/10/2025, 08:43Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2025, 08:43Documentos
Interlocutória
•25/07/2025, 11:17
Ato Ordinatório
•29/07/2025, 13:32
Ata de Audiência (Outras)
•22/08/2025, 08:06
Interlocutória
•11/09/2025, 09:59
Ato Ordinatório
•15/09/2025, 07:08
Ata de Audiência (Outras)
•24/09/2025, 10:27
CARIMBO
•20/10/2025, 11:01
Interlocutória
•23/10/2025, 08:43