0705051-57.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

DAVID DOUGLAS COSTA DE HOLANDA

CPF 003.***.***-99

Autor

CAROLINA CHAVES BENTES LEAL

CPF 027.***.***-70

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/MT 29882•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 19:50

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 19:48

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB 505203SP), ADV: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB 505203SP) - Processo 0705051-57.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1David Douglas Costa de HolandaB0 - B1Carolina Chaves Bentes LealB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aereas S/AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Sobre o assunto, oportuna transcrição de e

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 08:40

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 11:50

Decisão

02/09/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 12:11

Infrutífera

22/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de Contestação

19/08/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 02:11

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB 505203SP), ADV: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB 505203SP) - Processo 0705051-57.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1David Douglas Costa de HolandaB0 - B1Carolina Chaves Bentes LealB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe p

04/08/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•30/07/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:39

Ata de Audiência (Outras)

•22/08/2025, 14:47

CARIMBO

•02/09/2025, 11:50