0704702-88.2024.8.01.0070

Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.965,18

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

FRANCISCO EDSON BORGES DOS SANTOS

CPF 564.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL

OAB/ES 19829•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 10:36

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:39

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL (OAB 259428RJ), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0704702-88.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Bancários - RECLAMANTE: B1Francisco Edson Borges dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.aB0 - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) a pretensão executória (fls. 271-273), pois, considerando que o sistema EPROC entrou em utilização nas unidades dos Juizados Especiais em 29 de a

16/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 23:09

Expedida/Certificada

15/12/2025, 07:22

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:29

Arquivamento

11/12/2025, 15:29

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 17:46

Juntada de Certidão

28/11/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL (OAB 259428RJ) - Processo 0704702-88.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Bancários - RECLAMANTE: B1Francisco Edson Borges dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.aB0 - Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, encaminho intimação das partes para ciência do ACÓRDÃO/2ªTR/JE/AC (fls. 261) e providências da espécie no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arqui

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 07:27

Evoluída a classe de 436 para 156

26/11/2025, 23:42

Documentos

Interlocutória

•30/07/2024, 11:16

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2024, 13:38

Interlocutória

•19/09/2024, 10:24

Ata de Audiência (Outras)

•22/10/2024, 10:04

Despacho

•21/01/2025, 12:33

CARIMBO

•01/04/2025, 14:15

Interlocutória

•26/06/2025, 07:39

Despacho

•11/12/2025, 15:29