0700442-15.2019.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

CLECIO DE SOUZA LIMA

CPF 064.***.***-18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 06:10

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Clecio de Souza Lima - Autos n.º 0700442-15.2019.8.01.0014 Classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Requerente Clecio de Souza Lima Requerido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sentença Clecio de Souza Lima ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700442-15.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2025, 22:34

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 06:43

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Clecio de Souza Lima - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 184/185, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 22 de janeiro de 2025. Francisco Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700442-15.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 07:20

Ato ordinatório

22/01/2025, 06:15

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:28

Expedição de Alvará.

29/10/2024, 12:27

Documentos

Despacho

•11/04/2019, 15:20

Despacho

•27/05/2019, 11:26

Interlocutória

•10/10/2019, 16:42

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 08:05

Interlocutória

•02/09/2020, 10:15

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 07:26

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 08:40

Despacho

•27/04/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:32

CARIMBO

•01/06/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 07:27

Interlocutória

•24/11/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 10:07