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0700084-64.2021.8.01.0019

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 4.400,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
MARIA CHARLENE MOURA DE OLIVEIRA
CPF 027.***.***-80
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
OAB/AC 3793Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 09:03

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Charlene Moura de OliveiraB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2 Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700084-64.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:34

Ato ordinatório

27/01/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 07:36

Processo Reativado

21/01/2026, 07:36

Juntada de Acórdão

21/01/2026, 07:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 13:47

Juntada de Outros Documentos

18/07/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:32

Mero expediente

14/05/2025, 13:08

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:49
Documentos
Despacho
08/06/2021, 18:56
Despacho
22/09/2023, 10:29
Ato Ordinatório
21/05/2024, 11:16
Ata de Audiência (Outras)
26/06/2024, 12:06
CARIMBO
09/12/2024, 10:47
Ato Ordinatório
22/01/2025, 06:16
Ato Ordinatório
31/01/2025, 06:16
Despacho
14/05/2025, 13:08
ACÓRDÃO
21/01/2026, 07:35
ACÓRDÃO
21/01/2026, 07:35
ACÓRDÃO
21/01/2026, 07:35
ACÓRDÃO
21/01/2026, 07:35
ACÓRDÃO
21/01/2026, 07:35
ACÓRDÃO
21/01/2026, 07:35
ACÓRDÃO
21/01/2026, 07:35