0705138-13.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES VIDAL

CPF 197.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/PA 23375•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 23375/PA) - Processo 0705138-13.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Antonio Rodrigues VidalB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - SENTENÇA: "Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 159-160). P.R.I.A."

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 11:13

Recebidos os autos

26/09/2025, 11:27

Julgado improcedente o pedido

26/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 18:08

Infrutífera

27/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de Réplica

25/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2025, 05:39

Documentos

Interlocutória

•30/07/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:28

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2025, 10:26

CARIMBO

•26/09/2025, 11:27