0701236-02.2020.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA JANAINA DE OLIVEIRA SILVA

CPF 039.***.***-92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 06:04

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701236-02.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Janaina de Oliveira Silva - A parte autora Maria Janaina de Oliveira Silva ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme pr

24/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 20:14

Expedida/Certificada

21/03/2025, 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 06:43

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701236-02.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Janaina de Oliveira Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 165/167, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 22 de janeiro de 2025. Fr

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 07:20

Processo Reativado

22/01/2025, 07:07

Ato ordinatório

22/01/2025, 06:16

Expedição de Alvará.

06/11/2024, 14:12

Documentos

Despacho

•03/12/2020, 12:15

Interlocutória

•10/12/2021, 11:08

Despacho

•27/04/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:41

Ata de Audiência (Outras)

•27/10/2022, 15:48

Despacho

•27/11/2023, 07:38

Interlocutória

•05/03/2024, 11:28

Interlocutória

•20/07/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 06:16

CARIMBO

•20/03/2025, 15:02