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0704978-85.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 6.031.644,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCIS PEREIRA NUNES
CPF 350.***.***-49
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA
OAB/AC 3760•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 08:33Processo Reativado
31/03/2026, 08:59Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisca Pereira Nunes Advogado: Manoel Magalhães Teixeira (OAB: 3760/AC) Apelado: Banco Bmg S. A Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704978-85.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza d Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704978-85.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisca Pereira Nunes Advogado: Manoel Magalhães Teixeira (OAB: 3760/AC) Apelado: Banco Bmg S. A Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704978-85.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza d Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704978-85.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francis Pereira Nunes - Apelado: Banco Bmg S. A - Advogado: Manoel Magalhães Teixeira (OAB: 3760/AC) - Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0704978-85.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adimaura Souza da Cruz -
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/01/2026, 11:23Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/01/2026, 11:23Expedição de Certidão.
30/01/2026, 11:15Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2026, 13:48Publicado ato_publicado em 12/01/2026.
12/01/2026, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0704978-85.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMADO: B1Banco BMG S.A.B0 - DECISÃO Tempestivo o recurso inominado e comprovada a condição de hipossuficiência financeira da parte recorrente, dou por dispensado o preparo ante o pedido de gratuidade da justiça e, com isso, recebo-o em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95). Intime a recorrida para, querendo, no prazo de dez dia
12/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
09/01/2026, 10:23Recebidos os autos
08/01/2026, 11:23Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2026, 11:23Conclusos para decisão
12/12/2025, 10:30Documentos
Interlocutória
•31/07/2025, 12:39
Interlocutória
•18/08/2025, 09:52
Ato Ordinatório
•18/08/2025, 12:36
Ata de Audiência (Outras)
•23/09/2025, 09:52
CARIMBO
•17/11/2025, 12:14
Interlocutória
•08/01/2026, 11:23