0701549-42.2024.8.01.0007

Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

SAMILA FERREIRA DA SILVA

CPF 062.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ANTONIA SILVA MARINHO

CPF 044.***.***-60

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIMARIA DE SOUZA FLORES

CPF 024.***.***-98

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TALLES MENEZES MENDES

OAB/AC 2590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:03

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Marivânia Jaco de SouzaB0 - Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0701549-42.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVE-SE. Intimem-se. Xapuri (AC), 01 de outubro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:31

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:25

Expedida/Certificada

02/10/2025, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 13:00

Expedição de Alvará.

01/10/2025, 12:57

Expedição de Alvará.

01/10/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:30

Processo Reativado

01/10/2025, 09:22

Documentos

Interlocutória

•12/12/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:36

Interlocutória

•19/03/2025, 10:31

Interlocutória

•20/03/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 16:49

Ata de Audiência (Outras)

•03/04/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:52

Interlocutória

•03/06/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 07:10

Interlocutória

•13/08/2025, 12:59

CARIMBO

•01/10/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:25