0705108-75.2025.8.01.0070

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LETICIA RODRIGUES MARCOS

CPF 095.***.***-59

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HENRY MARCEL VALERO LUCIN

OAB/AC 1973•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:14

Juntada de Outros Documentos

30/04/2026, 15:14

Expedição de Alvará.

20/04/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: HENRY MARCEL VALERO LUCIN (OAB 1973/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0705108-75.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Leticia Rodrigues MarcosB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte credora para levantamento da importância depositada (fls. 152) e cumprimento da obrigação. Após, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se.

16/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

15/04/2026, 22:46

Expedida/Certificada

15/04/2026, 11:54

Recebidos os autos

15/04/2026, 08:55

Expedição de alvará de levantamento

15/04/2026, 08:55

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:43

Processo Reativado

26/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 12:34

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:30

Juntada de Outros Documentos

18/03/2026, 12:29

Expedição de Alvará.

16/03/2026, 07:31

Documentos

Interlocutória

•31/07/2025, 22:27

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:18

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2025, 15:00

CARIMBO

•31/10/2025, 17:26

Despacho

•18/12/2025, 07:00

Despacho

•09/03/2026, 09:07

Despacho

•15/04/2026, 08:55