0704163-88.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

KAUE SOUZA COSTA

CPF 033.***.***-05

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WELLKSON WILLON REIS

OAB/AC 5568•Representa: ATIVO

JOÃO VICTOR BRANDÃO REIS

OAB/AC 7012•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:48

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: WELLKSON WILLON REIS (OAB 5568/AC), ADV: JOÃO VICTOR BRANDÃO REIS (OAB 7012/AC) - Processo 0704163-88.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: Kauê Souza Costa - RECLAMADO: Tam Linhas Aéreas S.a. - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte autora para levantamento da importância depositada (fls. 149) e, após, intime-se para ciência e providência quanto ao alvará expedido e, ainda,

11/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/05/2026, 22:43

Expedida/Certificada

08/05/2026, 11:52

Recebidos os autos

07/05/2026, 10:34

Mero expediente

07/05/2026, 10:34

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:28

Processo Reativado

08/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 09:04

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:05

Juntada de Certidão

18/03/2026, 23:17

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: WELLKSON WILLON REIS (OAB 5568/AC), ADV: JOÃO VICTOR BRANDÃO REIS (OAB 7012/AC) - Processo 0704163-88.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Kauê Souza CostaB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.a.B0 - Certifico e dou fé que, no dia 17 de março de 2026, recebi estes autos da 2ª Turma Recursal, com o acórdão às fls. 119/121, bem como os Embargos de fls. 134/137. Ato contínuo, promovo o arq

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 11:17

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 12:33

Interlocutória

•29/07/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:39

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2025, 16:46

CARIMBO

•14/10/2025, 12:09

Interlocutória

•27/11/2025, 23:02

Interlocutória

•07/05/2026, 10:34