0705394-53.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.200,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA RAMOS DE BRITO

CPF 154.***.***-91

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-01

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MACHADO PEREIRA

OAB/AC 3798•Representa: ATIVO

MARCIA XAVIER SOUZA

OAB/AC 4194•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/AC 4580•Representa: PASSIVO

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP 310314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/10/2025, 19:45

Transitado em Julgado em 26/10/2025

26/10/2025, 19:44

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:41

Juntada de Certidão

03/10/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF), ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), ADV: RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3798/AC), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 4580/AC), ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC) - Processo 0705394-53.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Maria Ramos de BritoB0 - RECLAMADO: B1Pagseguro S.aB0 - B1Banco Santander SAB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 07:15

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 05:36

Infrutífera

16/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2025, 17:19

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 10:49

Interlocutória

•20/08/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:33

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2025, 13:49

CARIMBO

•30/09/2025, 13:04