0705545-19.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

DEBORA SAMIA TERTULIANO DA SILVA

CPF 655.***.***-20

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE

OAB/SP 507241•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB 507241/SP) - Processo 0705545-19.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Débora Sâmia Tertuliano da SilvaB0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 08:24

Ato ordinatório

31/10/2025, 13:54

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 09:30

Processo Reativado

28/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:15

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB 507241/SP), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0705545-19.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Débora Sâmia Tertuliano da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Latam Linhas Aéreas S.a.B0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Contudo, aumento o valor dos danos morais para R$ 8.000,00 (oito mil reais) por entender ser mais condizente com o fato, pois a autora foi d

30/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•18/08/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:55

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2025, 13:38

CARIMBO

•24/09/2025, 16:25