Voltar para busca
0705144-20.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSELVA SILVA CABERO WERKLAENHG
CPF 570.***.***-91
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DIEGO UMBELINO DOS SANTOS
OAB/RO 10238•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roselva Silva Cabero Werklaenhg Advogado: Diego Umbelino dos Santos (OAB: 10238/RO) Apelado: Tam Linhas Aéreas S.a Advogado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB: 146730/SP) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705144-20.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705144-20.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
04/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roselva Silva Cabero Werklaenhg Advogado: Diego Umbelino dos Santos (OAB: 10238/RO) Apelado: Tam Linhas Aéreas S.a Advogado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB: 146730/SP) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705144-20.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705144-20.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
04/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roselva Silva Cabero Werklaenhg Advogado: Diego Umbelino dos Santos (OAB: 10238/RO) Apelado: Tam Linhas Aéreas S.a Advogado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB: 146730/SP) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705144-20.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705144-20.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
04/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roselva Silva Cabero Werklaenhg Advogado: Diego Umbelino dos Santos (OAB: 10238/RO) Apelado: Tam Linhas Aéreas S.a Advogado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB: 146730/SP) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705144-20.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705144-20.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
04/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roselva Silva Cabero Werklaenhg - Apelado: Tam Linhas Aéreas S.a - Advogado: Diego Umbelino dos Santos (OAB: 10238/RO) - Advogado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB: 146730/SP)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0705144-20.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Roselva Silva Cabero Werklaenhg - Apelado: Tam Linhas Aéreas S.a - DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, abra-se prazo de 5 (cinco) dias para que o embargado se manifeste acerca dos pontos trazidos pelo embargante (art. 1.023, § 2º, do, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Rio Branco-Acre, 1 Nº 0705144-20.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roselva Silva Cabero Werklaenhg Advogado: Diego Umbelino dos Santos (OAB: 10238/RO) Apelado: Tam Linhas Aéreas S.a Advogado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB: 146730/SP) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705144-20.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705144-20.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roselva Silva Cabero Werklaenhg Advogado: Diego Umbelino dos Santos (OAB: 10238/RO) Apelado: Tam Linhas Aéreas S.a Advogado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB: 146730/SP) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705144-20.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705144-20.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roselva Silva Cabero Werklaenhg - Apelado: Tam Linhas Aéreas S.a - Advogado: Diego Umbelino dos Santos (OAB: 10238/RO) - Advogado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB: 146730/SP)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0705144-20.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -
11/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/01/2026, 21:40Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/01/2026, 21:40Recebidos os autos
14/01/2026, 08:39Recebidos os autos
14/01/2026, 08:30Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2026, 08:30Conclusos para decisão
17/12/2025, 22:17Documentos
Interlocutória
•08/08/2025, 09:23
Ato Ordinatório
•11/08/2025, 09:19
Ata de Audiência (Outras)
•03/09/2025, 15:37
CARIMBO
•03/11/2025, 17:48
Interlocutória
•14/01/2026, 08:30