0704521-87.2024.8.01.0070

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Adamarcia Machado Nascimento

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Partes do Processo

GIOVANNA JOVENCIO BARROSO

CPF 051.***.***-10

Autor

LUCIANO ALBUQUERQUE PEREIRA

CPF 759.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA XAVIER FERREIRA

OAB/AC 4911•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:11

Transitado em Julgado em "data"

23/07/2025, 08:56

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/06/2025, 09:33

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

01/06/2025, 21:03

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:14

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

12/03/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:32

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 06:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•24/06/2025, 09:33