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0001110-90.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 37.070,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
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Partes do Processo
JUAREZ BEZERRA DE MENEZES
CPF 215.***.***-68
Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE HENRIQUE DE SOUZA
OAB/AC 2713•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:16

Processo Reativado

06/11/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Juarez Bezerra de Menezes - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001110-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles M

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Juarez Bezerra de Menezes - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Dara Mello Ferreira (OAB: 5651/AC) - Caroline Silva do Nascimento (OAB: 5920/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 11 Nº 0001110-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Juarez Bezerra de Menezes - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Com essas considerações, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça CNJ (linguagem simplificada). Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001110-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/04/2024, 09:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2024, 07:37

Expedida/Certificada

02/04/2024, 08:27

Ato ordinatório

02/04/2024, 07:51

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2024, 07:12

Expedida/Certificada

05/03/2024, 09:06

Julgado improcedente o pedido

05/03/2024, 07:20
Documentos
Despacho
•21/02/2024, 11:40
Despacho
•21/02/2024, 11:40
Despacho
•21/02/2024, 11:41
Despacho
•21/02/2024, 11:42
DECISÃO
•21/02/2024, 11:45
Despacho
•21/02/2024, 11:46
DECISÃO
•21/02/2024, 11:47
DECISÃO
•21/02/2024, 11:47
DECISÃO
•21/02/2024, 11:47
CARIMBO
•05/03/2024, 07:20