0701086-75.2025.8.01.0004

Cumprimento de sentençaTaxa JudiciáriaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

FRANCIARLEY SILVA DE ANDRADE

CPF 993.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/AC 4854•Representa: ATIVO

UENDEL ALVES DOS SANTOS

OAB/AC 4073•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:09

Recebidos os autos

11/02/2026, 12:37

Outras Decisões

11/02/2026, 12:37

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:23

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 4854/AC) - Processo 0701086-75.2025.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Taxa Judiciária - RECLAMANTE: B1Franciarley Silva de AndradeB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 12:48

Ato ordinatório

21/11/2025, 12:46

Recebidos os autos

14/11/2025, 10:35

Remetidos os autos da Contadoria

14/11/2025, 10:35

Juntada de Outros Documentos

14/11/2025, 10:34

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 10:27

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 09:53

Ata de Audiência (Outras)

•08/10/2025, 15:49

CARIMBO

•10/10/2025, 07:58

Interlocutória

•11/02/2026, 12:37