0714053-64.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

NICOLAS DE OLIVEIRA FRANCA

CPF 113.***.***-78

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL

OAB/PI 3723•Representa: ATIVO

MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA

OAB/RJ 248521•Representa: ATIVO

DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 16323•Representa: ATIVO

CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PI 19431•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Nicolas de Oliveira França - RÉU: Tam Linhas Aereas S/A - Latam Airlines Brasil - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução Intimação - ADV: MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA (OAB 248521RJ), ADV: DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE (OAB 16323/PI), ADV: CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 19431/PI), ADV: KERCIA KARENINA CAMARÇO BATISTA RODRIGUES LEAL (OAB 3723/PI), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0714053-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo -

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 16:58

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:16

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Nicolas de Oliveira França - RÉU: Tam Linhas Aereas S/A - Latam Airlines Brasil - Importa observar que a advogada da parte autora, Kercia Karenina C Intimação - ADV: CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 19431/PI), ADV: DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE (OAB 16323/PI), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA (OAB 248521RJ), ADV: KERCIA KARENINA CAMARÇO BATISTA RODRIGUES LEAL (OAB 3723/PI) - Processo 0714053-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo -

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 12:08

Mero expediente

08/04/2026, 14:36

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:25

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Nicolas de Oliveira FrançaB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aereas S/A - Latam Airlines BrasilB0 - Considerando que fora apresentado substabeleciment Intimação - ADV: KERCIA KARENINA CAMARÇO BATISTA RODRIGUES LEAL (OAB 3723/PI), ADV: CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 19431/PI), ADV: DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE (OAB 16323/PI), ADV: MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA (OAB 248521RJ), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0714053-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 13:56

Documentos

Interlocutória

•26/08/2025, 14:40

Interlocutória

•29/08/2025, 07:39

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2025, 11:10

CARIMBO

•28/11/2025, 15:36

Interlocutória

•12/01/2026, 14:45

Despacho

•28/01/2026, 13:37

Interlocutória

•19/03/2026, 17:22

Despacho

•08/04/2026, 14:36

CARIMBO

•07/05/2026, 16:58