0705535-72.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JANAYNA NASCIMENTO SILVA

CPF 021.***.***-21

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO NASSIF PRIETO

OAB/MG 176789•Representa: ATIVO

ROBERTO NASSIF PRIETO

OAB/RJ 251820•Representa: ATIVO

BEATRIZ NASSIF SILVA

OAB/MG 226145•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 07:55

Juntada de Certidão

10/11/2025, 07:21

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: BEATRIZ NASSIF SILVA (OAB 226145/MG), ADV: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB 176789/MG), ADV: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB 251820RJ), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0705535-72.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Janayna Nascimento SilvaB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma acordada (fls. 83-84), a conciliação das

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 07:07

Homologada a Transação

06/11/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:44

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB 251820RJ), ADV: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB 176789/MG), ADV: BEATRIZ NASSIF SILVA (OAB 226145/MG) - Processo 0705535-72.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Janayna Nascimento SilvaB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a ré, Tam Linhas Aéreas S/

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 07:17

Julgado procedente o pedido

22/10/2025, 12:21

Decisão

21/10/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:49

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 19:47

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2025, 08:56

CARIMBO

•22/10/2025, 12:21

CARIMBO

•06/11/2025, 11:39