0000061-65.2025.8.01.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 401,24

Orgao julgador

Vara Unica de Capixaba

Partes do Processo

RAIMUNDA FERNANDES MARTINS

CPF 164.***.***-15

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-41

Reu

VINICIUS JACOBS BUZATI

CPF 398.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/AC 5694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 09:12

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 09:08

Transitado em Julgado em 16/01/2026

16/01/2026, 13:00

Expedição de Alvará.

06/01/2026, 10:05

Recebidos os autos

06/01/2026, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/01/2026, 09:36

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 10:39

Juntada de Outros Documentos

19/12/2025, 10:30

Juntada de Outros Documentos

19/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 11:32

Expedição de Carta.

12/11/2025, 09:35

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 5694/AC) - Processo 0000061-65.2025.8.01.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - RECLAMADO: B1Mercadolivre.com Representações LtdaB0 e outro - Face ao exposto, HOMOLOGO a decisão final proferida pelo Juiz Leigo às fls. 88/93 para que surta seus efeitos legais, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. a) Transitada em julgado, aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual pedido de cumprimento. Após, arquivem-se. b)

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 12:21

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•26/06/2025, 09:02

Despacho

•20/08/2025, 13:09

Ata de Audiência (Outras)

•23/10/2025, 10:20

CARIMBO

•29/10/2025, 23:25

CARIMBO

•06/01/2026, 09:36