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0705566-92.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Partes do Processo
MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRELES
CPF 443.***.***-91
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
WILLIAN POLLIS MANTOVANI
OAB/AC 4030•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/09/2025, 08:26Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
22/09/2025, 07:49Juntada de Certidão
22/09/2025, 07:37Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0705566-92.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Marcos Augusto de Oliveira MeirelesB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma deduzida (fls. 160-163), o acordo extrajudicial das partes e, por fim, com apoio no art. 487, III, 'b', do CPC,
22/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
19/09/2025, 07:08Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 08:47Homologada a Transação
16/09/2025, 10:04Conclusos para julgamento
10/09/2025, 12:59Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 09:50Expedição de Certidão.
07/09/2025, 02:44Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025, 09:10Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025, 07:16Juntada de Certidão
03/09/2025, 07:07Expedição de Certidão.
03/09/2025, 04:15Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0705566-92.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Marcos Augusto de Oliveira MeirelesB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o
03/09/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•22/08/2025, 10:26
Ato Ordinatório
•25/08/2025, 13:32
CARIMBO
•16/09/2025, 10:04