5001150-50.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.708,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RAIMUNDA GERALDA DA SILVA

CPF 095.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2026, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

29/01/2026, 10:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 39

29/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:33

Intimado em Secretaria

12/12/2025, 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 08:16

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

11/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

10/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Raimunda Geralda da SilvaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO ROSENTHAL (OAB AC006547)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 33, DOC1). P.R.I.A. <b>Autos: 5001150-50.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 11:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2025, 11:20

Decisão - Juiz Leigo

09/12/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

07/12/2025, 20:07

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 02 - 1JEC - 14/11/2025 09:30. Refer. Evento 21

14/11/2025, 12:10

Juntada de Petição

10/11/2025, 11:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•04/09/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#212

•23/10/2025, 08:39

TipoProcessoDocumento#14

•09/12/2025, 11:20