0700497-86.2025.8.01.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Brasiléia

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ELTON CAVALCANTE DE ARAUJO

CPF 011.***.***-00

Reu

MAYQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 045.***.***-71

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Elton Cavalcante de Araújo - Dá a parte Apelada por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: Juleandro Martins de Oliveira - David do Vale Santos (OAB: 5528/AC) - Via Verde Nº 0700497-86.2025.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia -

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Elton Cavalcante de Araújo - Abro vista destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Brasileia/Vara Criminal, para que apresente razões recursais - Magistrado(a) - Advs: Juleandro Martins de Oliveira - David do Vale Santos (OAB: 5528/AC) - Via Verde Nº 0700497-86.2025.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia -

10/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/11/2025, 21:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/11/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 21:58

Recebidos os autos

19/11/2025, 14:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 00:41

Mero expediente

04/11/2025, 12:10

Juntada de Ofício

03/11/2025, 11:54

Juntada de Ofício

03/11/2025, 11:53

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 07:28

Interlocutória

•27/03/2025, 07:36

Ata de Audiência (Outras)

•27/03/2025, 07:36

Ata de Audiência (Outras)

•27/03/2025, 07:36

Interlocutória

•27/03/2025, 07:36

Despacho

•07/04/2025, 16:37

Interlocutória

•24/04/2025, 22:48

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 09:46

Interlocutória

•25/08/2025, 16:55

Interlocutória

•26/08/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:59

Ata de Audiência (Outras)

•23/10/2025, 17:31