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0002904-02.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 43.420,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Partes do Processo
MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA ARAUJO
CPF 339.***.***-87
FACULDADE BOOK PLAY LTDA
CNPJ 28.***.***.0001-18
Advogados / Representantes
WANIA LINDSAY DE FREITAS DIAS
OAB/AC 2421•Representa: ATIVO
FENISIA ARAUJO DA MOTA
OAB/AC 2424•Representa: ATIVO
ISABELA BEATRIZ CALONI SAMPAIO
OAB/SP 531092•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/09/2025, 12:44Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 12:43Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
10/09/2025, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: ISABELA BEATRIZ CALONI SAMPAIO (OAB 531092/SP) - Processo 0002904-02.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Maria de Fatima Silva de Souza AraújoB0 - RECLAMADO: B1Faculdade Book Play LtdaB0 - Decisão leiga fls. 84/85: HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, nos termos do art. 22, parágrafo único da lei federal 9.099/95 (LJE) o acordo celebrado entre Maria de Fatima Silva de Souza Araújo E Fa
10/09/2025, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 08:50Expedida/Certificada
09/09/2025, 06:13Expedição de Certidão.
08/09/2025, 13:01Homologada a Transação
03/09/2025, 11:51Conclusos para julgamento
02/09/2025, 09:30Frutífera
02/09/2025, 09:30Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 06:02Juntada de Petição de Contestação
02/09/2025, 05:32Expedição de Certidão.
01/08/2025, 02:14Expedição de Certidão.
01/08/2025, 02:13Expedição de Certidão.
01/08/2025, 00:33Documentos
Interlocutória
•16/07/2025, 09:36
Ato Ordinatório
•16/07/2025, 14:16
Interlocutória
•18/07/2025, 20:56
Ato Ordinatório
•21/07/2025, 09:18
Ata de Audiência (Outras)
•02/09/2025, 09:30
CARIMBO
•03/09/2025, 11:51