0714374-02.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.440,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

ANITA DA ROCHA ARRUDA

CPF 337.***.***-68

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MARCONDES DE SOUZA MORAES

OAB/AC 5591•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/DF 47827•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Apelada: Anita da Rocha Arruda - Nº 0714374-02.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível, interposta por Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC que, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos

07/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/04/2026, 08:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de Contra-razões

25/04/2026, 04:02

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:17

Expedida/Certificada

26/03/2026, 17:03

Ato ordinatório

26/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 03:48

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 13:04

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 12:10

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Anita da Rocha ArrudaB0 - RÉU: B1Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios ColetivosB0 - Decisão Considerando que as partes já apresentaram Inicial, Contestação e Réplica, e que as questões preliminares serão oportunamente apreciadas em sede de saneador ou sentenç Intimação - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ADV: MARCONDES DE SOUZA MORAES (OAB 5591/AC), ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF) - Processo 0714374-02.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

10/02/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•04/09/2025, 11:13

Despacho

•21/10/2025, 08:44

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2025, 09:29

Interlocutória

•14/01/2026, 09:38

CARIMBO

•12/03/2026, 09:30