0000764-37.2023.8.01.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tarauacá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

MARQUIEL OLIVEIRA LEITE

CPF 890.***.***-72

Reu

ROBISON DO NASCIMENTO SOUZA

CPF 857.***.***-15

TESTEMUNHA_JUIZO

PM ANDRE DE MATOS SILVA

CPF 033.***.***-60

TESTEMUNHA_JUIZO

MARINEIDE DA SILVA SOUSA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LAIZA DOS SANTOS CAMILO

OAB/AC 4662•Representa: PASSIVO

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR

OAB/AC 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 08:39

Juntada de Outros Documentos

06/03/2026, 08:36

Juntada de Mandado

06/03/2026, 08:36

Juntada de Mandado

06/03/2026, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 07:54

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 01:10

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Marquiel Oliveira LeiteB0 - de Instrução e Julgamento Data: 18/06/2026 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0000764-37.2023.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito -

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Marquiel Oliveira LeiteB0 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0000764-37.2023.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito -

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 09:42

Expedida/Certificada

08/01/2026, 09:40

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 09:37

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 09:33

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:48

Interlocutória

•23/08/2023, 13:01

Interlocutória

•04/12/2023, 08:49

Ata de Audiência (Outras)

•03/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:11

Interlocutória

•19/12/2024, 16:53