0000978-96.2025.8.01.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Francisco Djalma da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Francisco Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: José Francisco Alves da Silva - Dá a parte Apelada por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) - Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Antonio Alc Nº 0000978-96.2025.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Francisco Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: José Francisco Alves da Silva - Abro vista destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/Vara de Delitos de Organizações Criminosas, para que apresente razões recursais, bem como as contrarrazões ao recurso interposto pela defesa Nº 0000978-96.2025.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

15/05/2026, 00:00

Juntada de Mandado

31/03/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Francisco Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: José Francisco Alves da Silva - Abro vista destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/Vara de Delitos de Organizações Criminosas, para que apresente razões à apelação de páginas 1949. - Magistrado(a) - Advs: Cristiano Vendramin Nº 0000978-96.2025.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Francisco Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: José Francisco Alves da Silva - Dá a parte José Francisco Alves da Silva por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar razões à Apelação Criminal. - Magistrado(a) - Advs: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) - Uêndel Alves do Nº 0000978-96.2025.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/03/2026, 09:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/03/2026, 09:00

Juntada de Outros Documentos

27/02/2026, 12:24

Recebidos os autos

24/02/2026, 10:16

Outras Decisões

24/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição inicial

20/02/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:18

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:17

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 01:05

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:13

Interlocutória

•05/08/2025, 13:13

Despacho

•05/08/2025, 13:13

Despacho

•05/08/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:13

Interlocutória

•05/08/2025, 13:14

Ata de Audiência (Outras)

•05/08/2025, 13:14

Despacho

•05/08/2025, 13:14

Despacho

•05/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:14

Interlocutória

•05/08/2025, 13:14

Ata de Audiência (Outras)

•05/08/2025, 13:16