0714465-92.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LUARA DOURADO CAVALCANTE

CPF 916.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/AC 5324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Infrutífera

27/01/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 01:25

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Luara Dourado CavalcanteB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 5324/AC) - Processo 0714465-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Trata-se de AÇÃO DE DANOS MORAIS (TRANSPORTE AÉREO) proposta por Luara Dourado Cavalcante em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.417 no rito das repercussões gerais em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. A referida ação visa

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 15:49

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Luara Dourado CavalcanteB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por Luara Dourado Cavalcante em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A, a processar-se pelo rito comum. Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, Intimação - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 5324/AC) - Processo 0714465-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciár

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 11:40

Expedição de Carta.

19/11/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2025, 11:33

Documentos

Interlocutória

•03/09/2025, 10:53

Interlocutória

•10/11/2025, 11:33

Interlocutória

•02/12/2025, 15:49

Ata de Audiência (Outras)

•27/01/2026, 13:29