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0710326-68.2023.8.01.0001
Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 47.694,79
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
ANTONIO BRAZ DA SILVA
BANCO J. SAFRA S.A
CNPJ 03.***.***.0001-20
JOSE LUZENILDO GONCALVES
CPF 618.***.***-34
Advogados / Representantes
ÂNTONIO BRAZ DA SILVA
OAB/AC 4235•Representa: ATIVO
ANTONIO BRAZ DA SILVA
OAB/PE 12450•Representa: ATIVO
ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA
OAB/AC 3063•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA (OAB 3063/AC), ADV: ÂNTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 4235/AC) - Processo 0710326-68.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - CREDOR: ÂNTONIO BRAZ DA SILVA - DEVEDOR: Jose Luzenildo Goncalves - Dispositivo Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Suspendo o curso do processo, com
12/05/2026, 00:00Conclusos para despacho
17/04/2026, 11:46Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2026, 14:01Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2026, 14:00Publicado ato_publicado em 08/04/2026.
08/04/2026, 07:32Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA (OAB 3063/AC), ADV: ÂNTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 4235/AC) - Processo 0710326-68.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - CREDOR: B1ÂNTONIO BRAZ DA SILVAB0 - DEVEDOR: B1Jose Luzenildo GoncalvesB0 - Despacho Atento ao pedido de homologação de acordo de fls. 108/110, verifico a ausência de assinatura da parte credora no respectivo instrumento, o que inviabiliza a sua homologação. Assim, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (c
08/04/2026, 00:00Expedição de Certidão.
07/04/2026, 12:40Mero expediente
07/04/2026, 08:28Conclusos para despacho
16/03/2026, 13:23Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 06:15Juntada de Mandado
02/03/2026, 13:58Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2026, 13:58Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 10:15Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2026, 10:27Expedição de Mandado.
17/02/2026, 16:19Documentos
Interlocutória
•15/08/2023, 22:45
CARIMBO
•23/10/2023, 19:36
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•03/09/2025, 15:33
Interlocutória
•09/09/2025, 10:18
Despacho
•07/04/2026, 08:28