0704415-91.2025.8.01.0070

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 10.***.***.0001-97

Autor

DANIEL BARBOSA DE SALES

CPF 756.***.***-10

Reu

ROBERTH JOSE DE SOUSA ALENCAR

CPF 900.***.***-87

TERCEIRO

ARIANE ALBUQUERQUE DA SILVA E SALES

CPF 883.***.***-34

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO

OAB/AC 4111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/05/2026, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0704415-91.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Difamação - VÍTIMA: Roberth José de Sousa Alencar - Admito o processamento do recurso interposto pela Defesa (fls. 114/119), vez que se encontram presentes os pressupostos que viabilizam o seu conhecimento. Intime o querelante, por meio de seu advogado, via DJE, para que, querendo, apresente suas contrarra

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 09:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/05/2026, 08:11

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2026, 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2026, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 06:39

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:46

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0704415-91.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Difamação - AUTOR FATO: Daniel Barbosa de Sales - VÍTIMA: Roberth José de Sousa Alencar - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na queixa-crime para CONDENAR o querelado DANIEL BARBOSA DE SALES, qualificado nos autos, pe

22/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 12:30

Expedida/Certificada

20/04/2026, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:30

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2025, 12:22

Despacho

•30/07/2025, 13:07

Interlocutória

•18/08/2025, 19:37

Despacho

•08/09/2025, 10:04

Despacho

•26/09/2025, 12:10

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2025, 14:11

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2025, 12:48

Despacho

•15/01/2026, 11:12

CARIMBO

•06/04/2026, 16:55

Interlocutória

•07/05/2026, 08:11