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0700559-16.2017.8.01.0001
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2017
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
HELIO DE LIMA SOUZA
CPF 196.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
STELA MARIS VIEIRA MENDES
OAB/AC 2906•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 08:33Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 08:33Expedição de Certidão.
30/03/2026, 08:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Hélio de Lima SouzaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Considerando-se a implementação, em 5 de agosto último, do sistema eproc no âmbito desta unidade jurisdicional, bem como a impossibilidade do processamento de novas demandas por intermédio da plataforma SAJ, determino o arquivamento dos present Intimação - ADV: STELA MARIS VIEIRA DE SOUZA (OAB 2906/AC) - Processo 0700559-16.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -
28/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
27/01/2026, 15:07Arquivamento
19/01/2026, 12:51Conclusos para despacho
14/01/2026, 10:41Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2025, 08:31Expedição de Certidão.
31/10/2025, 10:51Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
11/09/2025, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Hélio de Lima SouzaB0 - Certifico, em cumprimento ao item H.3. do Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado, fica a parte requerente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, postular o cumprimento da sentença, apresentando demonstrativo discrim Intimação - ADV: STELA MARIS VIEIRA DE SOUZA (OAB 2906/AC) - Processo 0700559-16.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -
11/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
10/09/2025, 10:25Expedida/Certificada
15/07/2025, 11:04Ato ordinatório
14/07/2025, 11:20Processo Reativado
08/05/2025, 13:12Documentos
Despacho
•13/02/2017, 00:06
Interlocutória
•16/03/2017, 12:55
Ato Ordinatório
•19/04/2017, 17:08
Interlocutória
•06/02/2019, 15:45
Ato Ordinatório
•04/07/2022, 10:01
Ato Ordinatório
•25/01/2023, 13:33
Ato Ordinatório
•17/07/2023, 08:24
Ato Ordinatório
•02/08/2023, 12:25
Ata de Audiência (Outras)
•12/09/2023, 09:28
CARIMBO
•13/03/2024, 10:37
Ato Ordinatório
•01/08/2024, 09:06
Ato Ordinatório
•14/07/2025, 11:20
Interlocutória
•19/01/2026, 12:51