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0714809-73.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 62.849,28
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
ARIALDO COSTA DA SILVA
CPF 308.***.***-82
CLINICA MEDICA ODONTOLOGIA RIO BRANCO LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-46
BANCO VOTORANTIM S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA
OAB/AC 6208•Representa: ATIVO
PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS
OAB/MG 112881•Representa: PASSIVO
HEBER AUGUSTO ROMERO FRANÇA
OAB/AC 4858•Representa: PASSIVO
NEY JOSE CAMPOS
OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Arialdo Costa da Silva - RÉU: Clinica Médica Amorsaude Rio Branco - Banco Votorantim S.a. - Intimação - ADV: HEBER AUGUSTO ROMERO FRANÇA (OAB 4858/AC), ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), ADV: PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS (OAB 112881/MG), ADV: LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA (OAB 6208/AC) - Processo 0714809-73.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Trata-se de recurso de embargos de declaração (fls. 339/340) oposto em face da decisão de fls. 330/334. A decisão embargada saneou o fe
20/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
17/04/2026, 14:01Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2026, 07:25Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2026, 12:27Publicado ato_publicado em 09/03/2026.
09/03/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Arialdo Costa da SilvaB0 - RÉU: B1Clinica Médica Amorsaude Rio BrancoB0 - B1Banco Votorantim S.a.B0 - Ante os efeitos infringentes dos embargos de declaração (fls. 339/340), intimem-se a parte autora e parte ré Cl Intimação - ADV: PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS (OAB 112881/MG), ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), ADV: HEBER AUGUSTO ROMERO FRANÇA (OAB 4858/AC), ADV: LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA (OAB 6208/AC) - Processo 0714809-73.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -
09/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
06/03/2026, 11:36Mero expediente
02/03/2026, 16:31Conclusos para admissibilidade recursal
10/02/2026, 10:50Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/02/2026, 09:03Publicado ato_publicado em 02/02/2026.
02/02/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Arialdo Costa da SilvaB0 - RÉU: B1Clinica Médica Amorsaude Rio BrancoB0 - B1Banco Votorantim S.a.B0 - I - RELATÓRIO Intimação - ADV: PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS (OAB 112881/MG), ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), ADV: LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA (OAB 6208/AC), ADV: HEBER AUGUSTO ROMERO FRANÇA (OAB 4858/AC) - Processo 0714809-73.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Trata-se de ação declaratória de nulidade jurídico cumulado com pedido de indenização por danos m
02/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
30/01/2026, 13:56Decisão de Saneamento e Organização
26/01/2026, 17:03Conclusos para decisão
13/01/2026, 11:46Documentos
Interlocutória
•10/09/2025, 08:33
Ata de Audiência (Outras)
•09/10/2025, 11:56
Despacho
•04/12/2025, 18:25
Interlocutória
•26/01/2026, 17:03
Despacho
•02/03/2026, 16:31
Interlocutória
•10/04/2026, 07:25