0714511-81.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

LEUCIANA DA SILVA MARTINS

CPF 003.***.***-02

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

KEVEN ROGER ARAÚJO CAMELO

OAB/MG 195256•Representa: ATIVO

KÉTINA ACELINO ALVES DINIZ

OAB/AC 5427•Representa: ATIVO

JHOINGLE DA SILVA LIMA

OAB/AC 5402•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Leuciana da Silva Martins - RÉU: Banco Daycoval S/A - (...) III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: JHOINGLE DA SILVA LIMA (OAB 5402/AC), ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG), ADV: KÉTINA ACELINO ALVES DINIZ (OAB 5427/AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0714511-81.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por Banco Daycoval S/A e, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE, por manifesta

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 10:59

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:49

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Leuciana da Silva MartinsB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S/AB0 - Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: JHOINGLE DA SILVA LIMA (OAB 5402/AC), ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG), ADV: KÉTINA ACELINO ALVES DINIZ (OAB 5427/AC) - Processo 0714511-81.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Intime-se a parte embargada para que, querendo, no prazo legal de 5 (cinco) dias, apresente manifestação aos Embargos de Declaração opostos às f

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 13:38

Mero expediente

31/03/2026, 11:32

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/01/2026, 03:19

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Leuciana da Silva MartinsB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S/AB0 - (...) III - Dispositivo: Intimação - ADV: KÉTINA ACELINO ALVES DINIZ (OAB 5427/AC), ADV: JHOINGLE DA SILVA LIMA (OAB 5402/AC), ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0714511-81.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial para: a) DECLARAR A NULIDADE do contrat

09/01/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•10/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:25

CARIMBO

•08/01/2026, 12:48

Despacho

•31/03/2026, 11:32

CARIMBO

•05/05/2026, 10:59