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0714605-29.2025.8.01.0001
Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 39.848,67
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Rio Branco
Partes do Processo
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
DANIEL DE LIMA NASCIMENTO
CPF 976.***.***-68
Advogados / Representantes
FABIO OLIVBEIRA DUTRA
OAB/SP 292207•Representa: ATIVO
GABRIEL ALVES BATISTA
OAB/AC 5840•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
08/05/2026, 10:28Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Daniel de Lima Nascimento - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, de fls. 194/197. Intimação - ADV: GABRIEL ALVES BATISTA (OAB 5840/AC) - Processo 0714605-29.2025.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -
24/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
23/04/2026, 08:58Ato ordinatório
23/04/2026, 08:55Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2026, 15:31Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FABIO OLIVBEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) - Processo 0714605-29.2025.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -
07/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
06/04/2026, 09:09Ato ordinatório
06/04/2026, 09:06Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2026, 23:30Juntada de Mandado
12/03/2026, 09:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2026, 09:25Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2026, 16:32Expedição de Mandado.
10/03/2026, 12:45Publicado ato_publicado em 09/03/2026.
09/03/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Banco Pan S.AB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de mandado, compreendendo o valor de 168, Intimação - ADV: FABIO OLIVBEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) - Processo 0714605-29.2025.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -
09/03/2026, 00:00Documentos
Interlocutória
•10/09/2025, 09:57
Despacho
•12/11/2025, 12:39