0000523-49.2012.8.01.0014

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tarauacá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

MIRACESAR MARINHO DE ALBUQUERQUE

CPF 521.***.***-15

Reu

MARIA HELENA MARIANA DA SILVA

TERCEIRO

PM RAIMUNDO DE SOUZA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCA BEZERRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JEISON FARIAS DA SILVA

OAB/AC 4496•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mero expediente

16/04/2026, 13:56

Juntada de Outros Documentos

24/02/2026, 12:35

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:20

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 08:12

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 11:00:00, Vara Criminal.

20/01/2026, 07:56

Juntada de Petição de Petição inicial

20/01/2026, 04:27

Juntada de Petição de Parecer

19/01/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:14

Ato ordinatório

31/10/2025, 10:14

Mero expediente

24/10/2025, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2025, 09:53

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 0000523-49.2012.8.01.0014 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: B1Miracesar Marinho de AlbuquerqueB0 - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 22/10/2025 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 10:37

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/11/2012, 11:02

Interlocutória

•28/11/2012, 11:02

Interlocutória

•28/11/2012, 11:03

Interlocutória

•28/11/2012, 11:03

Despacho

•09/01/2013, 11:54

Despacho

•12/06/2013, 14:33

Ato Ordinatório

•02/12/2013, 12:40

Ato Ordinatório

•11/06/2014, 17:39

Ato Ordinatório

•30/09/2014, 09:31

Ato Ordinatório

•19/01/2015, 08:26

Ato Ordinatório

•09/04/2015, 17:41

Interlocutória

•17/07/2015, 09:49

Despacho

•30/09/2015, 18:08

Ato Ordinatório

•25/11/2015, 16:07

Ato Ordinatório

•18/05/2016, 08:14