Voltar para busca
5001446-72.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
SAYNEA SOUZA DE AMORIM
CPF 616.***.***-87
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
ALINE HEIDERICH BASTOS
OAB/AC 7013•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/02/2026, 12:26Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/02/2026, 12:25Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026
12/02/2026, 12:24Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34
11/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34
10/02/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Saynea Souza de AmorimRéu:Latam Airlines Group S/A</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DECI /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5001446-72.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/02/2026, 00:00Indeferido o pedido
09/02/2026, 14:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2026, 14:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2026, 14:44Conclusos para decisão
28/01/2026, 08:18Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/01/2026, 01:01Juntada de Petição
30/12/2025, 12:21Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026
22/12/2025, 08:30Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
10/12/2025, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
09/12/2025, 08:11Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2025, 11:28
ATO ORDINATÓRIO
•01/10/2025, 17:41
SENTENÇA
•05/12/2025, 10:38
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2026, 14:44