5001441-50.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

VALDENIR ALMEIDA DANTAS

CPF 340.***.***-53

Autor

MARIA VALDILENE DE SOUZA

CPF 583.***.***-87

Autor

ANTONIO RONES FERREIRA CAJAZEIRA

CPF 001.***.***-64

Autor

PRISCILA SOUZA DE ARAUJO

CPF 007.***.***-19

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/AC 7013•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 08:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

12/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2026, 11:22

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76

09/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500144

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76

06/02/2026, 12:50

Expedição de Alvará

06/02/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

05/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65

03/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65

02/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valdenir Almeida DantasAutor:Maria Valdilene de SouzaAutor:Antonio Rones Ferreira CajazeiraAutor:Priscila Souza de AraujoRéu:Latam Airlines Group S/A</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: VALDENIR ALMEIDA DANTAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB AC007013)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA VALDILENE DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE HEID <b>Autos: 5001441-50.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/02/2026, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

31/01/2026, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:00

SENTENÇA

•11/12/2025, 13:17

Sentença - Outro processo

•14/01/2026, 14:56

Sentença - Outro processo

•14/01/2026, 14:56

Sentença - Outro processo

•14/01/2026, 14:56

Sentença - Outro processo

•14/01/2026, 14:56

Sentença - Outro processo

•14/01/2026, 14:56

Sentença - Outro processo

•14/01/2026, 14:56

Sentença - Outro processo

•14/01/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 13:56

SENTENÇA

•30/01/2026, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:50