Voltar para busca
5001052-65.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
GERLANE PEREIRA DE ARAUJO DA SILVA
CPF 478.***.***-49
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
AMANDA CAXICO DE AMORIM
OAB/BA 41716•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/10/2025, 11:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/10/2025, 01:01Publicação da Sentença - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/09/2025, 02:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/09/2025, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gerlane Pereira de Araujo da SilvaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: GERLANE PEREIRA DE ARAUJO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AMANDA CAXICO DE AMORIM (OAB BA041716)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Posto isso, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE), declaro a EXTINÇÃO do processo e, assim, determin <b>Autos: 5001052-65.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/09/2025, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025, 11:16Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/09/2025, 11:16Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/09/2025, 13:23Conclusos para decisão
29/08/2025, 15:44Distribuído por sorteio
29/08/2025, 14:53Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025, 14:53Documentos
TipoProcessoDocumento#14
•12/09/2025, 11:16