0000019-95.2025.8.01.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Sena Madureira

Partes do Processo

MARIA DO CARMO MORAIS LIMA

CPF 587.***.***-44

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 07:12

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 07:10

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 07:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/11/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

14/10/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT) - Processo 0000019-95.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - RECLAMANTE: B1Maria do Carmo Morais LimaB0 - RECLAMADO: B1CONAFER - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES E EMPREEND. FAMI RURAIS DO BRASILB0 - Sentença Vistos em correição. Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei nº 9099/95). Passa-se a decidir. Trata-se de ação proposta pelo rito da Lei n. 9.099/95, em que a parte autora, Maria do Carmo Morais

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:37

Expedição de Carta.

11/09/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/08/2025, 18:35

Infrutífera

06/07/2025, 12:11

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2025, 12:11

CARIMBO

•07/08/2025, 18:35

CARIMBO

•03/11/2025, 09:47