5001475-25.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.800,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MAGDA RAYANI LACERDA PEIXOTO

CPF 010.***.***-89

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

SMILES S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

MADALENE RIBEIRO ALVES

OAB/AC 4354•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/02/2026, 09:39

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2026

04/02/2026, 09:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

04/02/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

19/01/2026, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:39

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46

16/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Magda Rayani Lacerda PeixotoRéu:Gol Linhas Aereas S.a. E Outro</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MAGDA RAYANI LACERDA PEIXOTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB AC004354)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: SMILES S.A.</td></tr> <b>Autos: 5001475-25.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/12/2025, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 11:50

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 42

15/12/2025, 11:50

Decisão - Juiz Leigo

15/12/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 20:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 14/11/2025 11:00. Refer. Evento 25

14/11/2025, 14:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2025, 08:31

SENTENÇA

•15/12/2025, 11:50