5001593-98.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.930,33

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MAGDA RAYANI LACERDA PEIXOTO

CPF 010.***.***-89

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

MADALENE RIBEIRO ALVES

OAB/AC 4354•Representa: ATIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:45

Homologada a Transação

11/02/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/02/2026, 01:01

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/02/2026, 08:21

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

26/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

21/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Magda Rayani Lacerda PeixotoRéu:Decolar. Com Ltda.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MAGDA RAYANI LACERDA PEIXOTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB AC004354)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: DECOLAR. COM LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, <b>Autos: 5001593-98.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 07:25

Julgado procedente em parte o pedido

09/01/2026, 07:25

Decisão - Juiz Leigo

18/11/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 12:40

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 07/10/2025 12:00. Refer. Evento 7

07/10/2025, 14:01

Juntada de Petição

06/10/2025, 14:21

Juntada de Petição

06/10/2025, 08:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 10:22

SENTENÇA

•09/01/2026, 07:25

SENTENÇA

•11/02/2026, 13:10