0704782-86.2023.8.01.0070

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

DANIELA BARBOZA DA SILVA

CPF 019.***.***-85

Autor

GELSON CARLOS SANTOS DE MELO

CPF 412.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA

OAB/AC 4514•Representa: ATIVO

FENISIA ARAUJO DA MOTA

OAB/AC 2424•Representa: PASSIVO

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB/CE 27714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 20:31

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:30

Ato ordinatório

20/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:48

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/03/2026, 22:48

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 12:40

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Daniela Barboza da SilvaB0 - Portanto, decido: 1 - Intimação - ADV: JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA (OAB 4514/AC) - Processo 0704782-86.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - indefiro o pedido da parte executada de restituição pela parte credora do valor recebido, vez que a dívida existe, considerando o tempo em que a execução se arrasta sem que o devedor colabore com a resolução, bem como diante do montante de dívida ainda existente; 2 - intime-se a parte credora para, no pr

02/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 19:16

Recebidos os autos

24/02/2026, 12:08

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2023, 13:56

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2023, 13:08

Interlocutória

•10/11/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 10:14

Ata de Audiência (Outras)

•15/02/2024, 11:07

Interlocutória

•20/03/2024, 10:24

Despacho

•17/04/2024, 13:40

CARIMBO

•24/06/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:49

Interlocutória

•10/09/2024, 14:58

Interlocutória

•11/06/2025, 12:35

Interlocutória

•24/09/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 08:36

Interlocutória

•24/02/2026, 12:08

CARIMBO

•13/03/2026, 22:48