0714861-69.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

VANDRESSA LIMA DE SOUZA

CPF 020.***.***-35

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO

OAB/CE 41018•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: B1Vandressa Lima de SouzaB0 - RÉU: B1Latam Linhas Aéreas S.a.B0 - SENTENÇA Intimação - ADV: MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018/CE) - Processo 0714861-69.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Vistos em correição. Vandressa Lima de Souza ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais em face de Latam Airlines. Compulsando dos autos, verificou-se que a parte autora ajuizou ação com ausência de preparo inicial, em afronta ao art. 290 do CPC. Em decisão proferida às

21/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Vandressa Lima de SouzaB0 - DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a concessão de gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e d Intimação - ADV: MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018/CE) - Processo 0714861-69.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -

17/09/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Vandressa Lima de SouzaB0 - DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a concessão de gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e d Intimação - ADV: MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018/CE) - Processo 0714861-69.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -

16/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:20

Emenda à Inicial

12/09/2025, 12:57

Conclusos para despacho

11/09/2025, 07:49

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 15:30

Documentos

Interlocutória

•12/09/2025, 12:57

CARIMBO

•20/10/2025, 12:02